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terça-feira, 16 de novembro de 2010

Montesquieu: A teoria da tripartição do poder - Vídeo

Montesquieu: A teoria da tripartição do poder

Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, foi um dos grandes filósofos políticos do Iluminismo. Curioso insaciável, tinha um humor mordaz. Ele escreveu um relatório sobre as várias formas de poder, em que explicou como os governos podem ser preservados da corrupção.


Montesquieu quis explicar as leis humanas e as instituições sociais: enquanto as leis físicas são regidas por Deus, as regras e instituições são feitas por seres humanos passíveis de falhas. Definiu três tipos de governo existentes: republicanos, monárquicos e despóticos, e organizou um sistema de governo que evitaria o absolutismo, isto é, a autoridade tirânica de um só governante. Para o pensador, o despotismo era um perigo que podia ser prevenido com diferentes organismos exercendo as funções de fazer leis, administrar e julgar.

Assim, Montesquieu idealizou o Estado regido por três poderes separados, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a teoria da separação de poderes e teve enorme impacto na política, influenciando a organização das nações modernas. O pensador levou dois anos escrevendo "Em defesa do Espírito das Leis", para responder ao vários críticos.

Apesar desse esforço, a Igreja católica colocou "O Espírito das Leis" no seu índice de livros proibidos, o Index Librorum Prohibitorum. Mas isso não impediu o sucesso da obra, que foi publicada em 1748, em dois volumes, em Genebra, na Suíça, para driblar a censura. Seus livros seguintes continuaram a ser controvertidos, desagradando protestantes (jansenistas), católicos ordodoxos, jesuítas e a Universidade Sorbonne, de Paris.

O Espírito das Leis, o mais importante livro de Montesquieu publicado em 1748 quando o autor tinha cinquenta e nove anos, é produto de um pensamento elaborado na primeira metade do século XVIII, obra de um pensador, único na sua época, que considerava os problemas políticos em si mesmos, sem ideias pré-concebidas sobre o espírito e a natureza.

O método de Montesquieu consistiu em examinar as leis positivas nas suas relações entre si, mostrando que, pela sua própria natureza, determinadas leis tanto implicavam como excluíam outras. Havia, por isso, entre as leis positivas, relações naturais de exclusão e de inclusão, dirigidas não pela arbitrariedade de um homem ou de uma assembléia, mas pela necessidade das coisas.

É por isso que a obra mais famosa de Montesquieu, ocupando-se unicamente das leis positivas, excluindo qualquer investigação sobre as leis naturais, começa pela célebre formulação – “As leis, no seu significado mais lato, são relações necessárias que derivam da natureza das coisas”. Há uma razão primitiva, e as leis são as relações que se encontram entre os vários seres, e das relações destes seres entre si. Estas afirmações estavam de acordo com a ideia da existência de leis universais comuns a toda a humanidade, defendidas pelos racionalistas, mas vão mais além já que em Montesquieu existe um encadeamento entre elas, que faz com que uma determinada forma de governo implique uma legislação específica; assim como a variedade geográfica, a moral, o comércio, a religião acabam por modificar as leis.

Mas, para Montesquieu a vida política de um país não é determinada por uma qualquer fatalidade, já que os homens são livres e «enquanto seres inteligentes violam constantemente as leis que Deus estabeleceu, modificando também as que eles próprios criaram.» Nessa base, as relações que se estabelecem entre os diferentes tipos de leis de uma sociedade, não são nem inexoráveis nem independentes da vontade humana; de facto Montesquieu nunca afirmou que um factor geográfico como o clima determinasse a constituição das sociedades, mesmo que muitos dos seus leitores o tenham concluído.

O objetivo de Montesquieu é descobrir modelos de sociedade que inspirem os legisladores. Sociedades que são muitas vezes apresentadas como instrumentos mecânicos - uma comparação típica do século XVIII - que foram criados e modificados pelo engenho humano e de acordo com relações de necessidade que foram sendo estabelecidas ao longo dos tempos. Modelos que, por terem um desenvolvimento temporal, podem ser analisados por meio da indução histórica, e também da dedução que ilumine o carácter natural e a conveniência dessas relações.



Exercitando!!!

01 - Pesquise e explique o contexto histórico em que as idéias de Montesquieu foram desenvolvidas.

02 – Que tipo de mudanças “O Espirito das leis” buscava estabelecer.

03 – Por que a Igreja proibiu a leitura da obra de Montesquieu.

04 – Formule algumas explicações da necessidade de poder político dividido, como pregava Montesquieu.