A moral política segundo Maquiavel

Afirmar a política maquiavélica como algo que exclui a moral seria válido apenas a partir de uma perspectiva cristã e, efetivamente, tudo gira em torno disso: perspectivismo. De fato, se pensarmos sob o ponto de vista cristão, seria acertado dizer que o caráter político é destituído de moral. Vale salientar que, contemporaneamente a Maquiavel, vários autores escreveram diversos manuais do estilo “espelho dos príncipes”, cujo objetivo era fornecer um norteamento comportamental (ou seja, um espelho) para aquele que governa, e tais manuais se pautavam necessariamente numa moral cristã.

Rompendo com as tendências de sua época, Maquiavel choca a sociedade ao apresentar ele mesmo a sua proposta de um “espelho”, caracterizado por seguir uma moral pagã. Diante do pensamento cristão, o pensamento pagão de fato se torna algo próximo do mal, ou que é visto como um mal, mas seria um total etnocentrismo considerar que “moral” é apenas aquilo que segue princípios cristãos.

O próprio termo “moral” é auto-explicativo: a palavra vem do latim mores – “relativo aos costumes”. E, obviamente, costumes variam de época para época e de cultura para cultura, assumem valor de verdade só para depois serem substituídos. A única coisa constante no mundo é a inconstância e, deste modo, podemos afirmar que a vida efetiva da política demanda adaptabilidade, o que implica em não seguir um modelo que esteja comprometido com apenas um valor ético. Defender o modelo cristão como a única moral e definir tudo o que fugir a este modelo como não-moral não passa de etnocentrismo. Ainda que imperativos categóricos com leis morais não-relativizáveis, como o estabelecido por Kant, sejam atraentes e até mesmo belos enquanto conceitos teóricos, revelam-se pouco efetivos para a vida pública. Maquiavel demonstra, a partir de exemplos históricos, que não existe uma moral a priori no que diz respeito à administração pública, e que tudo depende das circunstâncias. Isso é, obviamente, herético a partir da visão cristã, onde há mandamentos claros a respeito de como devemos ou não nos portar. Entretanto, que fique claro que Maquiavel não nega a moral cristã, ao menos não para a esfera privada, para o indivíduo. Pessoas, enquanto indivíduos e na esfera privada, devem se nortear por princípios de bondade, compaixão, compromisso com a verdade, etc. Tal coisa não é negada por Maquiavel. O príncipe (governante), todavia, ao observar processos históricos, sendo realista, percebe que, se agir o tempo inteiro com bondade, compaixão e for sempre verdadeiro, será destruído. Não se trata de uma verdade criada por Maquiavel, mas de uma verdade observada por ele.

A vida política e o homem público, segundo Maquiavel, não deveriam buscar externamente a própria moralidade, seja em imperativos, seja em livros sagrados ou em tábuas de mandamentos. A política é autonormativa, justificando seus meios em prol de um bem maior, que é a estabilidade do Estado. E o príncipe, não sendo indiferente ao bem e ao mal, e ainda que valorize os princípios morais cristãos, compreende que o que para o indivíduo particular é ruim (como a mentira, por exemplo), é fundamental para o funcionamento da política. Afinal, a relação entre a moral e a política só se sustenta a partir do que é efetivo, e não a partir do que é afetivo: as realidades de fato, e não belos e espirituais conceitos abstratos. A esfera política é, gostemos ou não, relativista: o que para nós individualmente é definido como vício ou virtude, na política assume roupagem de vício benéfico e virtude permiciosa.

Em O Príncipe, Maquiavel insiste [particularmente no capítulo XV] que a utilidade e o poder de convencimento de seus escritos encontram-se no fato de ele procurar “a verdade efetiva das coisas” e não ater-se em modelos ideais de política.

A ação política, conforme sustenta Maquiavel em sua obra, demanda inicialmente considerar que a moral seguida pelo cidadão em sua vida privada não é necessariamente a mesma que o homem público deve seguir ao administrar um Estado, pois o que a realidade efetiva demonstra é que se um dito governante seguir um modelo ideal de comportamento pautado numa moral a priori, encontrará fatalmente a sua derrocada por ter se congelado num ideal moral não-adaptável às circunstâncias. Se Maquiavel se refere à moral cristã como algo que inviabiliza a eficácia do governante, não é porque se trata da moral cristã, e sim pelo fato de se tratar de um congelamento do governante em qualquer modelo moral. Porque do mesmo modo, por exemplo, se um governante seguir um modelo moral em que o que importa é a crueldade e a tirania, fracassará tanto quanto um outro que porventura se fixasse na idéia de ser compassivo e bondoso. A ação política, assim sendo, é como uma constante dança de vários passos e vários estilos, em que o governante parte dos fatos para elaborar seu comportamento, evitando apegar-se a um modelo teórico como sendo seu norteador. Entretanto, vale salientar que a ação política, pelo menos na época de Maquiavel, demandava que o governante ao menos aparentasse seguir um modelo moral cristão e virtuoso (“virtuoso” num sentido cristão pois a virtù para Maquiavel é outra coisa, conforme sustentaremos na quarta questão deste exame), pois a aparência é importante na ação política.

A ação política visa a estabilidade do Estado e, por isso, deve se valer do que for necessário para garantir esta meta, segundo Maquiavel. Para isso, o príncipe deve ser ao mesmo tempo amado e temido, pois, se for apenas amado, não será respeitado; e, se for apenas temido, gerará ressentimento na população. A arte da política é, portanto, a arte de estar atento às oportunidades e constitui tolice submeter as práticas do Estado às normas que regem e sustentam a moral individual.

Quando Maquiavel sustenta a necessidade da eventual ação cruel no ato político, ele também pondera que tal crueldade deve ser sempre justificada, e jamais norteada por interesses pessoais. Toda ação política deve estar concentrada na estabilidade do Estado. Quando popularmente se diz que “os fins justificam os meios”, atribuindo-se esta fala a Maquiavel como sendo a síntese do ato político segundo este autor, cometemos um equívoco interpretativo, pois retiramos a frase de seu contexto e, ainda por cima, nos valemos de um excerto da frase que, em seu sentido original e completo, afirma que os tais “fins” são a estabilidade do Estado. Não é, deste modo, qualquer “fim”, e sim um fim específico: o governo. A ação política, portanto, é aquela que age no interesse do Estado, e não no interesse de um sujeito.A frase correta seria, portanto, os fins justificam os meios em prol do bem maior. Se no atual cenário alguns políticos acham que os fins justificam os meios em prol do bem deles próprios, é porque lhes faltou um mínimo de entendimento de que agir assim, quando se é uma pessoa pública, é o caminho mais rápido para a autodestruição.

É através do método da investigação empírica que Maquiavel desenvolve suas teorias a respeito da verdade efetiva da vida política. No que tange a tal processo investigativo, Maquiavel assume metaforicamente as qualidades de um camaleão, mimetizando-se em diferentes contextos de realidade com a finalidade de compreender melhor as coisas públicas: durante o período vespertino, jogava cartas com as pessoas simples da cidade; à noite, vestia-se finamente para melhor conviver com pessoas ilustres, de classes mais abastadas. Poderíamos definir as atitudes de Maquiavel como um aude sapere, ou “ousar provar”, no sentido de que “sabor” e “saber” são termos correlatos: para saber, é preciso provar, experimentar o sabor. Trata-se de um “saber com gosto de carne e sangue”, parafraseando o filósofo romeno Emile Cioran, para definir um conhecimento que se estabelece sorvendo da vida até sua última gota, bebendo de seu doce e de seu amargo e, assim, evitando-se seqüestrar pelo teórico, pelo abstrato ou pelo ideal. Mas o autor de “O Príncipe” vai muito além do simples ato de se misturar a diferentes níveis de realidade em sua própria cultura: a metodologia maquiavélica prima pela capacidade de, ao invés de se submeter a uma prisão umbilical que o levaria a abordar as coisas a partir do seu particular contexto de realidade espacial-temporal, romper com isso, projetando-se para outras culturas e outras épocas, com a finalidade de buscar exemplos históricos que lhe permitiram compreender uma verdade efetiva (eventualmente dura, mas real), em contraponto a uma verdade afetiva – sempre bela, todavia infuncional para a vida pública. Neste sentido, é interessante observar que um dos mais revolucionários atos da metodologia de Maquiavel foi o fato dele ter se aberto ao estrangeiro, no sentido de ousar ir além dos limites de sua própria cultura, a fim de melhor compreender a ciência política. Tais exemplos históricos e multiculturais explorados por Maquiavel ao longo dos capítulos de “O Príncipe” demonstram que há verdades efetivas para a vida política, e que tais verdades não se pautam em modelos ideais de comportamento, mas numa moral que nem sempre é cristã, ainda que, para funcionar, precise parecer cristã, ao menos para o contexto no qual ele, o autor, viveu (similar ao que vivemos, num sentido de ainda estabelecermos a moral cristã como “correta”). A verdade efetiva das coisas na política, segundo Maquiavel, elaborada a partir das investigações dos fatos, demonstra o quanto a política é uma ciência autônoma e independente de sistemas éticos fechados. Ao contrário: a política, para ser funcional, precisa ser um sistema sempre aberto, que considera atitudes a partir das conveniências de um dado momento. Todos os pressupostos maquiavélicos, portanto, são fatos históricos e exemplos práticos, permitindo-lhe retirar a verdade da observação dos fatos, e não de um pressuposto teórico. Estes pressupostos maquiavélicos demonstram, não apenas através dos exemplos de sucessos dos estadistas, mas também e principalmente dos exemplos dos fracassos, que a história humana se repete e que é tolice ignorar tal verdade.

Disponível em:
http://devir.wordpress.com/2007/06/25/a-moral-politica-segundo-maquiavel/
http://devir.wordpress.com/2009/09/03/a-moral-politica-segundo-maquiavel-parte-2/